A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, aprovou 16 projetos de Retrofit no âmbito do Programa Requalifica Centro, criado pela Lei 17.577/2021. Esse programa concede incentivos fiscais, como a isenção de impostos, para atrair investimentos na modernização de edifícios e aumentar a oferta de moradia no centro da cidade. Dos projetos aprovados, 12 são residenciais, com 1.564 apartamentos, e 4 são comerciais, voltados para hospedagem e escritórios.
Edifício Virgínia na Rua Martins Fontes, no centro de São Paulo, aprovado no Programa Requalifica Centro
Foto: Daniel Teixeira/Estadão / Estadão. Extraído de matéria do Terra.
Com a renúncia fiscal de R$ 3,5 milhões em ITBI e R$ 234 mil em IPTU, o programa demonstra o poder de impacto do Retrofit ao revitalizar áreas urbanas já dotadas de infraestrutura, o que, segundo o secretário-adjunto José Armênio Cruz, é mais eficiente do que expandir essa estrutura para novas áreas. Para o setor privado, além dos benefícios fiscais, a previsibilidade legal, garantida pelo novo código de obras, é fundamental para atrair investidores, tornando os projetos financeiramente viáveis e competitivos.
O Retrofit, nesse contexto, surge como uma poderosa ferramenta de requalificação urbana, gerando não apenas desenvolvimento econômico, mas também contribuindo para a revitalização e a oferta de moradia acessível no coração de São Paulo.
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